Nova lei abre a possibilidade de atualização de valor de imóvel e aplicação de IR menorCasa Civil16 de set. de 20241 min de leituraConfira a íntegra da Lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024.
PGE/SP lança o ProSolve, programa para soluções negociadas de conflitos na administração públicaA Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP), por meio da Subprocuradoria Geral do Estado do Contencioso Geral (SubG-CG),...
PGFN publica portaria que regulamenta transação na cobrança de créditos judicializadosConfira a íntegra da Portaria PGFN nº 721/2025, de 3 de abril de 2025.
Carioca em Dia 2025: Prefeitura do Rio inicia hoje programa que oferece descontos no pagamento de débitosA Prefeitura do Rio inicia nesta terça-feira (01/04) o programa Carioca em Dia 2025, que oferece descontos no pagamento de débitos...
Kommentare